07 Novembro 2014
Anatel
Dia 17 de março, segunda-feira, começa a operar o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga). O sistema é resultado da união entre operadoras brasileiras para bloquear aparelhos celulares, tablets e notebooks piratas ou originais sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
O bloqueio atingirá todos os aparelhos que usam chip e/ou acessam à rede móvel das operadoras. Sem homologação, até mesmo as máquinas de cartão de crédito serão bloqueadas. Procurando fugir dos altos impostos do país, muitos procuram equipamentos importados sem antes consultar sua homologação no site da ANATEL. Nestes casos, a Agência se exime informando que é de obrigação de todos os consumidores informarem-se sobre a certificação do equipamento antes de comprá-lo.
celulares piratas
O principal objetivo da Anatel e das operadoras é eliminar de vez todos os aparelhos contrabandeados. Segundo a agência, eles podem prejudicar a saúde dos usuários, uma vez que são incógnitos os níveis de radiação emitidos pelos mesmos. Além disso, muitos casos de explosões envolvendo estes aparelhos foram registrados.
O Governo está interessadíssimo nesta campanha, já que com o crescente número de celulares importados e piratas, os impostos deixam de ser arrecadados. Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, informou que todos os usuários de celulares piratas serão informados antes de seus serviços serem suspensos. Ele ainda informa que as pessoas terão tempo de sobra para trocarem seus aparelhos.
A Anatel não informa muitos detalhes do funcionamento do serviço, pois os fraudadores podem apropriar-se das informações para tentar burlar o sistema e continuar a utilizar estes aparelhos. O que se sabe até agora é que no momento do registro do telefone na rede, as operadoras irão bloqueá-los e impedir o seu acesso aos seus serviços.
Celular Pirata
Até agora as operadoras já investiram mais de R$ 10 milhões neste projeto. A expectativa é que o retorno seja muito maior, uma vez que os usuários serão obrigados a comprar telefones certificados, que são vinculados a alguma operadora na maioria das vezes.
É válido lembrar que a receita gerada pelos produtos contrabandeados (de qualquer espécie) é usada, em boa parte, para financiar serviços ilícitos e custeiam atividades criminosas variadas. Esta medida que parece radical ao extremo, na verdade trará consequências positivas para a sociedade.
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