30 Dezembro 2013
O conselho diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (18/04) por unanimidade o acordo que permite à TIM e à Oi compartilharem a infraestrutura do 4G . Nos termos da proposta, cada operadora será responsável pela implantação da infraestrutura em localidades específicas e cederá o uso à outra empresa que oferecer o serviço no mesmo local.
O contrato terá duração de 15 anos e as operadoras têm um compromisso de atender às 12 cidades-sede da Copa do Mundo até o fim deste ano.
Além dos postes e torres, a TIM e a Oi pediram o aval da Anatel para compartilhar a infraestrutura ativa, como equipamentos de transmissão e estações radiobase, e o compartilhamento de frequência que, segundo a Anatel, só poderá ocorrer até que as companhias instalem versões mais novas dos equipamentos.
Compartilhamento da rede 4G diminui custos para operadoras
e para o consumidor
O relator do processo, conselheiro Rodrigo Zerbone, explicou que a área técnica da Anatel já se manifestou positivamente sobre o compartilhamento de frequências. No entanto, ele vai precisar de uma aprovação prévia da agência, que irá analisar questões regulatórias, como o cumprimento do limite máximo de banda que cada grupo pode ter, e as questões de competição.
A autorização para compartilhar a frequência tem caráter provisório e está previsto um prazo não divulgado para que os fornecedores dos equipamentos adotem a possibilidade de transmissão em frequências diferentes. Uma nova tramitação deverá ocorrer para a autorização definitiva.
A autorização para compartilhar a frequência tem caráter provisório e está previsto um prazo não divulgado para que os fornecedores dos equipamentos adotem a possibilidade de transmissão em frequências diferentes. Uma nova tramitação deverá ocorrer para a autorização definitiva.
O projeto prevê que cada operadora vai manter sua independência na gestão do espectro, bem como nas operações comerciais e atendimento aos clientes. As empresas também precisam assegurar que não haverá queda na qualidade do serviço, uma das maiores preocupações da Anatel com a aprovação do compartilhamento.
Zerbone ainda acredita que a diminuição dos custos para as empresas pode trazer benefícios aos consumidores. "Em um mercado bastante competitivo como o de telefonia móvel, qualquer redução de custos tende a ser repassada. Parece que a medida pode beneficiar os consumidores desse serviço que poderão contar com ofertas mais atraentes e serviços prestados com maior qualidade", afirmou.
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