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Nubank, Mercado Pago e mais: fintechs não precisam enviar dados do Pix à Receita

21 de janeiro de 2025 22

Após o governo federal recuar e revogar a polêmica normativa da Receita Federal, as regras antigas de monitoramento voltaram a valer, fazendo com que as chamadas fintechs não precisem reportar movimentações financeiras via Pix.

Conforme dados mais recentes, cerca de 200 instituições deixaram de ser obrigadas a enviar o relatório via e-Financeira, englobando o Nubank, Dígio, Mercado Pago, PagSeguro, PicPay e até mesmo a Shopee.

Empresas de "maquininhas" e operadores de varejo que fornecem cartão de crédito também não precisam mais reportar movimentações acima de R$ 5 mil para pessoa física e R$ 15 mil para pessoa jurídica.

Imagem/reprodução: fim da normativa da Receita Federal deve impedir que fintechs tenham que reportar movimentações via Pix.

No entanto, conforme explica a Receita Federal, muitas dessas fintechs acabam fazendo relatórios de movimentações financeiras dos clientes, mesmo sem qualquer tipo de obrigatoriedade.

Isso já era um procedimento padrão no segmento antes mesmo da normativa cancelada devido a péssima repercussão entre a sociedade.

Com o retorno das regras antigas, apenas bancos tradicionais tem a obrigatoriedade de reportar as movimentações financeiras (Pix e cartão de crédito) para a Receita Federal.

Os limites são:

  • superior a R$ 2 mil para pessoas físicas
  • superior a R$ 6 mil para empresas.

Com toda a polêmica em torno do assunto, a Receita negou que a normativa tivesse como objetivo fiscalizar pequenos empresários ou informais.

Ainda assim, o governo editou uma Medida Provisória para equiparar o Pix ao dinheiro vivo, proibindo ainda qualquer tipo de taxação. O texto será votado pelo Congresso Nacional após o fim do recesso parlamentar.

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Comentários

Nubank, Mercado Pago e mais: fintechs não precisam enviar dados do Pix à Receita
  • mas eu quero mais taxas! mais taxas! tragam a urna pra eu votar no lula pq fui votar no bolsonabo! eu quero mais amor e menos ódio

      • Que bom, mas por enquanto, não podemos subestimar o maldito desgoverno do amor...

          • Só quem tem medo é os sonegadores! 90% do povo do Brasil ganha abaixo dos 5k. Então quem estava utilizando essas brechas pra não pagar impostos são os sonegadores.
            O sistema econômico precisa saber quem é empreendedor, quem e pessoa física e empresa.
            Para um sistema econômico funcionar bem, tem que trabalhar com informações organizadas. Sonega lá no EUA, na China, ou em qualquer pais desenvolvido pra ver que acontece.

              • Que viaje é essa... por isso esse país está nessa mer... Era Uber girava mais de 5K na minha conta o esperto, só que líquido ficava bem menos. Já lucraram pouco e ainda vem o Bandido do presidente né roubar!

                  • Independente de monitoramento ou não os multimilionários vão encontrar meios continuar sonegando, essa medida impactaria unicamente o pequeno empreendedor que sonega por questão de sobrevivência, facilitando ele de cair na malha fina.
                    O Brasil é um país pobre mas com imposto de primeiro mundo, é IMPOSSÍVEL empreender e crescer aqui 100% de acordo com a receita, quase 30% das empresas abertas no br vão à falência nos primeiros 5 anos devido a altíssima carga tributária

                    • Pronto gente, os sonegadores e corruptos vão amar por ter feito o governo voltar atrás, quem atacou o governo, defendeu corruptos, em especial políticos.

                      • As empresas vão continuar mandando, só que acima de 2 mil em vez de 5 mil kkk

                        • Se não faria diferença alguma porque criar mais uma Normativa que não mudava nada? papo pra noia mamador de narrativas acreditarem, o PIX desde o seu lançamento sempre foi MONITORADO pelo Banco Central, até mesmo porque é o BC que controla todas as movimentações, todos os usuários estavam cientes, a questão é que a Normativa iria permitir que esses dados fossem usados para Aumentar a Base em 20% de Arrecadação de IMPOSTO DE RENDA de milhares de trabalhadores informais que dão o suor todos os dias para conseguirem sobreviver!Esse Governo do Ex-Presidiário é mentiroso, se estivesse interassado em pegar criminosos e grande sonegadores iriam usar outros mecanismos para pega-los que já existem, e no mínimo colocariam o valor superior a 200 mil por mês para monitoramento no PIX para pegar REALMENTE possíveis criminosos ou lavadores de dinheiro!Idiota é quem ainda acredita nessa narrativa que não iria mudar nada!!!...

                            • A razão principal era atualizar os valores da normativa atual, que obriga os bancos informarem transações com valor acima de 2 mil reais. Na nova normativa o valor sobe para 5 mil reais, o que faz sentido considerando que o poder de compra de 2 mil reais atualmente não é o mesmo de quando a normativa antiga foi feita.Aí, o governo aproveitou para regulamentar esses informativos que os outros setores já fazem mesmo não sendo obrigados, colocando o pix e as fintechs na lista de setores que devem informar a receita sobre essas transações.Na prática não mudava muita coisa, a receita federal continua sabendo suas movimentações e se houver coisa suspeita você vai cair na malha fina com a nova normativa ou com a velha.

                              • Texto muito mais informativo que qualquer comunicação do Governo

                                  • Se não faria diferença alguma, por que criar mais uma normativa que não mudaria nada? Isso é conversa para enganar os crédulos que acreditam em narrativas. O PIX, desde o seu lançamento, sempre foi monitorado pelo Banco Central, já que é o próprio BC que controla todas as movimentações. Todos os usuários estavam cientes disso. A questão é que a nova normativa permitiria que esses dados fossem usados para aumentar em 20% a base de arrecadação do Imposto de Renda, afetando milhares de trabalhadores informais que se esforçam diariamente para sobreviver.

                                    Este governo, liderado pelo ex-presidiário, é mentiroso. Se estivesse realmente interessado em combater criminosos e grandes sonegadores, usaria outros mecanismos já existentes para isso. No mínimo, estipulariam um valor superior a 200 mil reais por mês para monitoramento no PIX, visando realmente possíveis criminosos ou lavadores de dinheiro. Idiota é quem ainda acredita nessa narrativa de que não mudaria nada!

                                      • A razão principal era atualizar os valores da normativa atual, que obriga os bancos informarem transações com valor acima de 2 mil reais. Na nova normativa o valor sobe para 5 mil reais, o que faz sentido considerando que o poder de compra de 2 mil reais atualmente não é o mesmo de quando a normativa antiga foi feita.Aí, o governo aproveitou para regulamentar esses informativos que os outros setores já fazem mesmo não sendo obrigados, colocando o pix e as fintechs na lista de setores que devem informar a receita sobre essas transações.Na prática não mudava muita coisa, a receita federal continua sabendo suas movimentações e se houver coisa suspeita você vai cair na malha fina com a nova normativa ou com a velha.

                                        • O panorama atual:

                                          No fim os bancos tradicionais continuam obrigados como sempre foram a enviar os dados pra receita. As maiores fintechs como Nubank, Mercado Pago e Inter continuam enviando os dados para a receita mesmo sem a obrigatoriedade.

                                          95% das transações são monitoradas, inclusive a do Sebastião, e do seu Zé que tanto esbravejaram contra a medida mesmo sem nem ter o valor base pra movimentar.

                                          A queda da lei da margem para que o outros 5% das transações feitas entre instituições financeiras de menos notoriedade sejam utilizadas para lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e etc.

                                          Fim.

                                            • Exatamente, na verdade, qualquer transação bancária, independente do tipo, é monitorada pelo banco e pelas autoridades, independente do valor!
                                              Vale sempre o ditado puramente verdadeiro:
                                              Quem não deve não teme!
                                              Quem carrega uma fortuna escondida no carro, quem esconde dinheiro em bunker num apartamento na Bahia, dinheiro na cueca, em bolso de paletó....esse povo sim, faz sentido fazer estardalhaço e campanhas na internet contra a medida. Esse povo já faz isso, usam dinheiro em espécie para evitar o registro do dinheiro no sistema financeiro do país, evitar que o dinheiro seja rastreado. O brasileiro comum que trabalha e paga os impostos normalmente nem esquenta a cabeça.

                                                • Não esquenta a cabeça ? vai nessa, Governo está de olho no dinheiro do pobre informal, pros ricos não está nem ai, afinal, é mais facil tirar dinheiro de pobre do que de rico.

                                                    • A questão é que as chances do pequeno empreendedor cair na malha fina ficariam ainda maiores, é eu não culpo essa galera de sonegar imposto é basicamente impossível de empreender e crescer nesse país se você fizer tudo de acordo com a receita.
                                                      Fora que se os multimilionários quiserem sonegar, independente de monitoramento mais rígido ou não eles vão encontrar meios pra sonegar com o dinheiro e influência deles.

                                                      • Fake news pura kkkkkk
                                                        O texto nem cita quais são as que mandam pra Receita, vai ficar generalizando pra manipular mesmo? Não tirou nem a boca do saco de Madura

                                                          • Lembra da taxação das blusinhas? "Já existe uma taxação, oque o governo quer é é uma maior fiscalização e e padronizar a tributação.
                                                            Primeiro se cria uma uma narrativa e depois vem a bomba. Essa vitória foi do povo.

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