A conexão via fibra óptica deve ficar mais cara no Brasil a partir de agora. O motivo é uma disputa internacional entre fornecedoras da fibra e cabos que fez o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elevar os impostos de importação destes equipamentos por prática de dumping.

Segundo o Estadão, o aumento da alíquota é válido por seis meses e foi aprovado porque exportadores chineses estavam vendendo mercadorias abaixo do custo de produção para desfalcar concorrentes e ganhar novos mercados, o que é ilegal. Países como México, EUA e União Europeia já adotaram medidas semelhantes para proteger seus fornecedores locais.

O pedido de investigação por dumping foi feito por fabricantes multinacionais de fibra óptica e equipamentos que operam no Brasil. Dentre elas estão a Prysmian, Furukawa e a Cablena.

Para fins de comparação, o custo de produção da fibra nacional é de US$ 6,00 por quilômetro, enquanto a fibra importada era vendida por US$ 2,50 por quilômetro. A concorrência desleal fez com que a Prysmian cogitasse até fechar a sua fábrica de Sorocaba (SP).

Com as novas alíquotas, os impostos por cabos ópticos e fibras importados de qualquer de país subiram de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35%, mais que o triplo!

Os novos valores entraram em vigor em 21 de outubro de 2024 e serão válidos até 20 de abril de 2025, mas podem ser estendidos por mais tempo de acordo com o resultado do processo.

A reação dos provedores foi negativa, pois Mauricélio Oliveira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), afirma que a medida afetará negativamente toda a população brasileira:

A decisão resultará em aumento de custos para manutenção e expansão das redes de banda larga fixa no Brasil, trazendo impacto negativos sobre a viabilidade de investimentos no período. Além disso, a medida poderá refletir em aumento de preços aos consumidores. Endereçar problemas de concorrência desleal através da elevação das tarifas de importação pode gerar distorções de longo prazo.

Representando Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, a Conexis manifestou preocupação com o aumento dos impostos, que "elevarão os custos para as empresas e, consequentemente, para o consumidor final".