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X (Twitter) indica advogados como representantes no Brasil; Moraes pede comprovação em 24 horas

19 de setembro de 2024 30

Parece que estamos cada vez mais próximos do final do embate do ano, que reuniu o bilionário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes do STF. Nesta tarde de quinta-feira (19/09), o ministro do Supremo deu um prazo de 24 horas para que a rede social de Musk comprove que reativou a sua representação legal no país.

Em outras palavras, o X (antigo Twitter) disse ao supremo que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para representarem a rede social no país em processos na Corte. Tudo aconteceu após o retorno da plataforma ao Brasil mesmo com seu banimento, bloqueio de contas a pedido do STF e mais.

Contudo, apesar de se mostrarem cooperativos em relação aos devidos processos para voltarem a atuar normalmente no país, Moraes diz que o X não apresentou nada que realmente comprovasse o retorno das atividades no país, além de "nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados".

Em nota divulgada, Moraes diz então que o X BRASIL INTERNET LTDA. não possui qualquer prova de sua representação legal no país. A ausência de uma representante da rede social no Brasil foi um dos motivos pelo qual o ministro ordenou o banimento da plataforma em todo território nacional.


Em tese, o retorno do X/Twitter para todos os brasileiros depende apenas da confirmação dos novos representantes de forma oficial e documentada, que deve ser apresentada dentro das próximas 24 horas. Com isso, o banimento será revogado por definitivo, pois as contas a pedido do STF foram bloqueadas e a multa de quase R$ 19 milhões quitada.

Ansioso para um possível retorno da rede social no país? Não deixe de conferir as mais recentes novidades sobre essa disputa que se encaminha para seu fim.

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