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Moraes aplica multa de R$ 5 milhões ao X (Twitter) e Starlink por burlar bloqueio no Brasil

19 de setembro de 2024 133

Atualização (19/09/2024) - YB

Desde a noite de terça-feira (17/09), o X (antigo Twitter) voltou a funcionar no Brasil após seu bloqueio emitido pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Após algumas investigações, foi confirmado que a empresa havia feito uma mudança em sua operação após uma atualização que mudou o IP usado pela rede social.

Essa mudança fez com que a rede social parasse de usar o próprio IP para que pudesse usar o da Cloudflare. Contudo, essa mudança parece não ter sido vista com bons olhos pelo ministro Moraes, que por sua vez decretou uma multa diária de R$ 5 milhões não só para o X, mas também para a Starlink, que tem como sócio o bilionário Elon Musk.

Por vincular a multa com a Starlink, mesmo que ela forneça outro serviço, a empresa precisará arcar com o valor milionário caso o X não pague. Vale lembrar que as contas da provedora de internet via satélite foram bloqueadas no começo do mês de setembro e só foram desbloqueadas recentemente após a quitação da dívida com valores confiscados pelo STF.

A multa já está valendo a partir de hoje, quinta-feira (19/09), mas o tribunal ainda pode calcular gastos de dias adicionais, dependendo de quanto tempo se passar após descumprimento.


Por não haver um representante legal no Brasil para o X, que é um dos motivos de seu bloqueio, a decisão de Moraes foi publicada como um “edital de intimação”. Além disso, os advogados que defendem a rede social no Brasil, em uma entrevista à CNN, disseram que as ordens do STF serão devidamente cumpridas.

Atualização (18/09/2024) - YB | 19h09

X (Twitter) volta a bloquear perfis no Brasil; Abrint explica retorno da rede

Mais um novo capítulo da disputa entre o X (antigo Twitter) e o STF surgiu pela manhã desta quarta-feira (18/09). A rede social simplesmente voltou a funcionar no país sem qualquer tipo de permissão estabelecida pelo Supremo e o motivo parece ter sido uma mudança na operação da plataforma, que conseguiu driblar o bloqueio no país.

A plataforma também voltou a bloquear diversos perfis que haviam sido desbloqueados pouco antes do X ser desativado no Brasil. Entre os bloqueados, temos o influenciador Bruno Aiub, o Monark, e o blogueiro de direita Allan dos Santos. A ABRINT também comentou sobre a volta da rede social no país.

Abaixo, você pode conferir que as contas estão bloqueadas apenas no Brasil e devido a uma ordem judicial, como era antes de toda a confusão com o Supremo. Por causa disso, é teorizado que o X pode estar cumprindo as ordens de bloqueio e se preparando para indicar um novo representante legal para a rede social no Brasil.


A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) explicou que a rede social está de volta para muitos brasileiros por fazer uma atualização recentemente, que por sua vez fez com que a estrutura de operação da rede social mudasse completamente.

Essa mudança em questão fez com que a rede social saísse de seu antigo IP, que era próprio deles e que facilitava o bloqueio, para novos endereços de IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, o que por sua vez driblou os bloqueios da rede no país.


Por fim, a ABRINT diz estar em contato direto com a Anatel, que tem feito diversas análises técnicas sobre o ocorrido, para tomar alguma providência. Atualmente, diversas grandes empresas, bancos, aeroportos e mais usam a Cloudflare, então não é fácil bloquear a rede social agora, pois poderia comprometer diversos outros serviços cruciais.

Texto original - 18/09/2024 | 09h09

X (Twitter): app volta a funcionar no Brasil para diversos usuários nesta quarta-feira (18)

O brasileiro amanheceu hoje (18/09) com uma surpresa: o X (antigo Twitter), que foi banido do Brasil, está voltando para diversos usuários ao longo do país. Uma verdadeira surpresa, visto que ninguém do Supremo Tribunal emitiu qualquer coisa, pelo menos ao público, ou o bilionário Elon Musk disse algo a respeito.

Porém, o aplicativo tem voltado, aos poucos, para diversos usuários, que relatam sobre ele funcionar novamente no aplicativo móvel, enquanto a versão web parece estar fora do ar ainda para todos. Esse possível “desbloqueio” acontece dias após o pagamento da multa com o dinheiro confiscado das contas do X e da Starlink no Brasil.

Na última quinta-feira (12/09), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi comunicado pelos Bancos Citibank S.A e Itaú Unibanco S.A sobre os valores transferidos para a conta da União no Banco do Brasil. Após esse pagamento, as contas do X e da Starlink no Brasil foram liberadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Contudo, ainda é algo estranho, pois o desbloqueio aconteceria apenas com o pagamento da multa e também pela designação de um representante oficial da rede social no país, o que por sua vez não aconteceu ainda, pelo menos sem informações oficiais sobre.


Muitos brasileiros estão comentando e comemorando o retorno, mas, por falta de mais informações sobre o que está acontecendo e com o aplicativo desktop ainda bloqueado, é possível dizer que a alegria deve durar muito pouco, pois a rede social pode voltar a ser bloqueada novamente a qualquer momento até que isso seja explicado.

O retorno está em diversas provedoras do país, o que por sua vez elimina o potencial cenário de erro de alguma em específico que permitiu seus clientes terem um acesso breve.

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