Segurança 05 Set
Atualização (13/09/2024) - YB
E mais um capítulo no embate entre o Ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk surge: foram confiscados valores do X (antigo Twitter) e da Starlink no Brasil para quitar a multa de R$ 18,3 milhões que a rede social tinha no país. Milhões já foram retirados das contas do X e da empresa Starlink Brazil e em seguida enviados aos cofres da união.
Por não cumprir com a ordem judicial que terminava o bloqueio de determinados perfis e por retirar os representantes legais que representavam o X no Brasil, a multa chegou nesse valor exorbitante.
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Vale destacar que, segundo o próprio STF, após a decisão ter saído e as transferências terem sido realizadas, o saldo que sobrou das contas das empresas de Musk e seus outros ativos podem ser finalmente liberados agora que a multa foi paga. Então as empresas podem voltar a movimentar suas contas normalmente no país.
A decisão do Ministro Moraes foi assinada nesta última quarta-feira (11/09), mas somente hoje (13/09), o STF decidiu divulgar a decisão. Conforme explicado pelo Supremo, foram transferidos os valores das seguintes contas:
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X Brasil Internet Ltda: R$ 7.282.135,14;
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Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda: R$ 11.067.864,86.
Anteriormente, havíamos noticiado que os valores da Starlink que foram encontrados não cobriam a multa, pois menos da metade havia sido achado no Citibank.
Recentemente, o Itaú comunicou ao STF que havia valores da empresa. Ambos as instituições financeiras fizeram as transferência de valores para a conta da União no Banco do Brasil. Não deixe de conferir as mais recentes notícias sobre Elon Musk, que parece estar revoltado com governo da Austrália.
Texto original - 12/09/2024
Starlink: valores bloqueados da empresa não cobrem metade da multa do X (Twitter)
Já passaram quase duas semanas desde que o Ministro Alexandre de Moraes do STF ordenou a suspensão do X (antigo Twitter) em todo território brasileiro, juntamente com uma multa de R$ 50.000 para empresas e usuários que usassem mecanismos (como VPN) para burlar a ordem e acessar a plataforma banida.
Para fazer o bilionário pagar a multa cobrada pelo descumprimento das ordens judiciais, o Supremo Tribunal Federal ordenou o bloqueio das contas da Starlink, em que Musk é sócio. Porém, os valores da Starlink, que foram bloqueados, não pagam nem metade da multa de R$ 18 milhões que a rede social precisa quitar.
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Os valores da Starlink estão no Citibank, sendo a única a informar que possui fundos da empresa. Conforme relatado em uma matéria publicada pelo UOL, foi encontrado cerca de R$ 37.030,13, mas a conta da Starlink Brazil Serviços de Internet só possuía R$ 7.051.895,58, valor esse que não paga nem a metade da multa estabelecida por Moraes.
Nos próximos dias, é esperado que outras instituições financeiras relatem ao STF se possuem valores relacionados ao X ou Starlink para serem devidamente bloqueados pelo Supremo.
Embora Musk seja sócio das duas empresas, ambas operam em outros setores com seus produtos e são pessoas jurídicas diferentes. Por causa disso, a Starlink recorreu da decisão dos bloqueios de suas contas, porém, o pedido foi negado. Vale destacar que a provedora de internet acatou a decisão de Moraes de bloquear o X no país.
O X/Twitter só deve voltar a funcionar no Brasil quando Elon Musk designar um representante legal para representar a plataforma no país e pagar a multa de R$ 18 milhões. Assim como o bloqueio das contas de ambas as empresas. Entenda mais sobre esse embate entre o bilionário e o Ministro do Supremo.
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