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Anatel autoriza operadoras a bloquearem celulares em roaming permanente no Brasil

22 de março de 2024 57

Uma decisão tomada pela Anatel em fevereiro de 2024 causou a desaprovação da Associação Neo, representante das operadoras de médio porte. A medida autoriza que as operadoras bloqueiem celulares que estejam em roaming permanente por mais de 90 dias, o que pode causar sérios problemas para milhares de usuários em todo o Brasil.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a medida em unanimidade como uma compensação pela compra da Oi Móvel efetivada em 2022.

A nova regra define que celulares em roaming permanente são aqueles que estão fora da sua rede de origem (operadora e DDD) por mais de 90 dias, consecutivos ou não, no período de um ano.

Como as linhas em roaming permanente são consideradas irregulares, agora as operadoras têm o poder de bloquear os aparelhos que as utilizam.


Desta forma, clientes de operadoras como Brisanet, Algar e Unifique agora podem terem seus celulares bloqueados a qualquer momento, pois estas teles utilizam o roaming permanente para oferecer acesso aos seus serviços.

Autorizou-se, por exemplo, o bloqueio de pessoas/acessos que estejam em deslocamento por mais de 90 dias no prazo de 1 ano (todos os brasileiros agora estão impedidos de se deslocarem por até 90 dias por ano ou podem ter seu celular bloqueado!)

Além disso, a Anatel autoriza que a operadora emita uma multa de R$ 100, caso ela não consiga bloquear o aparelho. Segundo a Neo, as cobranças já estão sendo emitidas pela Vivo.

A Neo argumenta que esta decisão pode inviabilizar o funcionamento de vários serviços envolvendo Internet das Coisas (IoT) como rastreamento de veículos e tornozeleiras eletrônicas.

No momento, a contagem de dias de roaming permanente já está sendo feita pela Vivo, mas esta política também deve ser adotada pela Claro e pela TIM nos próximos meses.

A Anatel não comentou o pedido da Neo, que diz que agência apenas considerou os argumentos das grandes operadoras nacionais que "nitidamente não têm o interesse de atender terceiros, muito menos potenciais competidores diretos –, para que o conceito e prazo sejam os mais desinteressantes e restritivos possíveis.

Vale dizer que a decisão não tem caráter permanente e deve ser discutida novamente após a resposta da Anatel ao pedido da Neo.

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Comentários

Anatel autoriza operadoras a bloquearem celulares em roaming permanente no Brasil
  • Pqp, isso vai dar uma merda danada...

      • Como sempre a vivo encabeçando os argumentos de prejuizo dela, em relação às outras, é a primeira a reclamar de tudo, e sempre olhando pro umbigo dela, quanto mais pra ela, e menos, e ela quer sempre mais, acho que a próxima aposta dela é tarifar chamadas telefónicas, ou seja você pagará para receber ligações, quem lembra que era assim nos primórdios dos tijolão.

          • Está matéria mostrou exatamente a hipocrisias que Anatel e governo usam, quando dizem não poder e nem terem autonomia pra bloquearem aparelhos em presídios, mas quando querem sim eles fazem

            • Como ficam as MVNOs que utilizam em roaming a rede da operadora parceira em 100% do tempo

                • Com o fatiamento da Oi o que vocês acharam que iria acontecer!!! Virou cartel o bagulho.

                    • Ou seja, se você tem parente idoso em outro estado que usa uma linha sua. Se ferre e contrate outro número. Pq melhorar se podem piorar né?

                        • Por que as pessoas tem que ser punidas e não as empresas que fazem isso?

                            • Saí da Claro para Vivo e me arrependi. Gosto de colocar crédito de dois em dois meses, pra mim é mais que suficiente. Inclusive, tenho quase 100,00 de crédito que só vive "congelado". Assim que passa 30 dias pós vencimento, a Vivo bloqueia ligações. E se não me engano, se deixar passar 60 dias você perde o número. Prazo absolutamente rigoroso.
                              Vou voltar para a Claro, os prazos são bem maiores, e já vi caso de gente que passou mais de 6 meses sem crédito e o número ainda estava ativo.
                              Anatel precisava era rever essa política da operadora reter seus créditos, crédito é um produto se tá na pago você tem o direito de usar. Se comprei um feijão e deixei vencer, o supermercado não pode vim aqui em casa pegar de volta se souber que não usei.

                                • Eu passei um bom tempo sem fazer recarga na Claro (acho que 1 ano e meio), mas ainda deixei o chip guardado. A rede estava naquele status 'fora de serviço', daí liguei e pedi para reativar achando que não conseguiria o número de volta... Resumindo: após conversa no chat com atendente, voltou ao normal, só precisei colocar créditos em até 24hrs.

                                    • Se você utilizasse o Vivo Easy isso não aconteceria, tenho um segundo número assim e tenho ZERO problema, na verdade uma vez por mês tenho que ligar internet por algum segundos só para mostrar que eu uso o serviço e depois desligo, simples assim

                                        • eu tenho 2 numeros da vivo, e um deles esta a mais de 2 anos sem credito, e eu continuo a receber tudo o que eu quero nele, como uma verificação duas etapas, por exempo... achei estranho pq recebi essa msg tbm, e o numero continuou la de boas

                                            • Eu passei 1 ano usando a 4G da Vivo 100% ilimitado e de graça, graças a um bug na rede, mais especificamente, na minha linha, não sei em detalhes o que realmente aconteceu, kkkkkkkkk. No começo eu achei estranho, mas como não foi feito nada com o meu CPF, eu apenas ignorei e continuei usando, eu nem ousava em colocar crédito, resultado: 120mbps ilimitado em qualquer lugar do Brasil. Adoraria que esse bug acontecesse novamente. %uD83C%uDF1A

                                          • E a censura continua, agora vamos tirar a liberdade das pessoas de irem pra outro local, vocês não estão vendo direito, não vão bloquear o chip e sim o aparelho, você ficará sem celular, chip é mole comprar outro, agora o aparelho já é mais complicado

                                              • Pensamento bozominion. Chulo, burro e ignorante. Famoso "Deus, Pátria e Família"

                                                • Vai bloquear o número, cara. Não viaja. É só ir lá comprar outro chip

                                                    • Você sabe ler? Limpe as lentes dos óculos ou vá procurar outro oftalmologista. Antes, quando diziam que isso iria virar um cartel para ferrar com o consumidor, tinha gente que falava "Não viaja"

                                                      É, já chegou no destino há tempos e muita gente nem sequer percebeu... Pior ainda, acha normal kkk

                                                        • "agora as operadoras têm o poder de bloquear os aparelhos"

                                                            • Fala é fácil é seus serviços que estão com esse número pra começa isso aí é uma porta aberta pra não rastrear carros caminhões tornozeleira eletrônica e várias coisas por aí vai fora que por exemplo eu moro em São Paulo capital mais no momento estou mais no litoral onde o DDD do meu celular é 11 e eu não quero muda pra DDD 13 vamos que eu fique mais de 90 dias eles vão bloquear meu sinal ? Se fizerem isso pode ter certeza vai arrumar uma confusão bem arrumada por que a agente que trabalha em várias cidades não sabe quanto tempo vamos ficar na rua ou seja agora tem de comprar um chip por cidade %uD83E%uDD21

                                                          • Pessoal não sabe interpretar um texto, o chip da sua operadora vai funcionar em todo o Brasil. Oq vai mudar são os chips de terceiros para usar a rede da operadora.

                                                              • Os chips já funcionam no Brasil todo em forma de roaming e é justamente isso que se a pessoa ficar mais de 3 meses em outras cidades usando roaming e não estando em sua cidade de origem o aparelho será bloqueado, por ano e cada ano pessoa só poderá ficar longe de casa só 2 meses ou pode ficar mas não poderá usar aparelho celular etc

                                                                  • O meu chip é da Tim e onde costumo ir vive sem sinal pegando a rede da Claro, inclusive no meu DDD original isso acontece.

                                                                    • Anatel um grupo de lixo em favor dos empresários

                                                                      • Absurdo tudo nesse país é retrocesso

                                                                          • Caminhoneiros fazem o que dá vida?

                                                                              • Virem clientes da Vivo, Claro ou Tim e não terão nenhum tipo de problema. Roaming não significa estar fora da sua área, e sim estar usando rede de outra operadora para funcionar. As tres grandes nacionais (Tim, vivo e Claro) tem antenas próprias no país todo, então vc pode usar a rede deles por todo o país, mas algumas operadoras menores, como Algar (como citado no texto) só tem cobertura pequena de sinal, apenas alguns estados por exemplo (no caso da Algar, creio que apenas MG), então se a pessoa mudar de estado estará usando sinal de outra operadora, de graça, então a acusação é que essas estão ganhando dinheiro para usar infraestrutura de terceiros... Vc não será obrigado a mudar de número, até pq vc pode fazer portabilidade de operadora, mantendo o seu número, desde que esteja no mesmo estado do DDD original, e depois vc usa esse número fora do Estado, com operadora que tenha antenas lá. Ou seja: essa é uma medida para fazer reserva de mercado para as 3 grandes operadoras, em detrimento das de médio porte.
                                                                                A matéria poderia ter explicado melhor este ponto, supuseram que o leitor haveria de saber o que é roaming.

                                                                                  • Não, algar não é tão pequena não, é se fosse bem tinha sido citado na matéria, algar está em MG, parte do SP, Mato Grosso, Goiás etc, na época da implantação do 5g ela foi junto com Tim, vivo e claro as primeiras a vencer o leilão do 5g que o ex governo fizeram, e algar foi a primeira que implantou o 5g em mg

                                                                                    • Parece papo de vendedor das Casas Bahia. Conversinha fiada hein, dona. Eu sei bem como é na prática.

                                                                                        • Tem certeza Alessandra? Meu chip é da Tim, DDD 21 e quando a Tim está fora de área, meu celular conecta em outra rede, a da claro ou a da vivo, e olha o SMS que recebo da operadora.

                                                                                          TIM INFORMA: Voc? n?o est? na rede TIM. Consulte as tarifas para SMS, internet e chamadas realizadas/recebidas em Roaming Nacional na rede de outra operadora, discando *144

                                                                                          Ué, você disse que as operadoras grandes não tem essa de roaming, então porque eu recebo essa mensagem?
                                                                                          A censura tá rolando firme, a falta de liberdade da crescendo, só não vê quem não quer.
                                                                                          Painel solares X%u274C
                                                                                          Energia livre X%u274C
                                                                                          Carro a gasolina X%u274C
                                                                                          Aplicativos de transportes X%u274C
                                                                                          Bloqueio do aparelho=carregando...

                                                                                            • Não usa de graça. isso não existe. Para poder ter autorizaçao de registrar em outra rede, a operadora que tem a antena autorizou a entrada do chip da outra e isso É PAGO como interconexão e acordos de roaming existentes. Não é uma bagunça onde qualquer usa a rede de outros. Isso é regulamentado e bem pago pela Algar, Brisanet e Unifique. E também qualquer chip de operadora estrangeira que TEM acordo de roaming com as três. Senão a antena não autoriza qualquer um entrar. O problema é que esses acordos são para no máximo 90 dias consecutivos por ano. E isso sempre foi lei. Mas concordo que a decisão só benefícia as três grandes. É apenas questão de interpretação e é isto que vai ser decidido.

                                                                                            • Ridículo isso aí, meu chip principal é o da tim, uso desde quando conversavamos por SMS, ligações infinitas até que finalizasse a chamada (inclusive havia na época teoria q a Tim derrubava a chamada só pra pessoa ligar e gastar crédito de novo), hj moro em outro estado, não desfaço por nada desse número já q é meu desde sempre, pra vir uma palhaçada dessa, sinceramente

                                                                                                • Antônio, não se preocupe com seu número, o problema é o aparelho, ele que será bloqueado, não poderá mais usar seu celular, eu por exemplo trabalhei igual um condenado pra comprar meu S23 ultra de 10 mil reais pro Estado simplesmente bloquear ele.

                                                                                                  • Vc tem telefone da TIM, então provavelmente não está usando roaming, pq a Tim tem cobertura nacional. Roaming e apenas quando vc está usando permanente sinal de OUTRA operadora

                                                                                                      • Não Alessandra roaming significa que o chip está fora da cidade de origem ou seja está viajando, em transito etc, independente de a operadora ter antena em vários lugares, a operadora viu que o chip está em uso em outro DDD e aí a operadora automaticamente muda o uso pra roaming ou a pessoa deve nas configurações por em roaming e fazer a busca automática ou manual da qual operadora estará sendo fornecido ou mesmo se for a mesma do chip ou não é tbem deve ou não a pessoa antes de sair de sua cidade ou assim que chegar na outra informar a operadora disso pra assim ela ajustar se preciso for pra uso nesta localidade etc

                                                                                                          • O meu celular quando está fora da área da operadora principal, ele entra em outra rede, quantas vezes eu vou pra um bairro chamado "brilhantes" em Itajaí e lá só tem sinal da Claro e meu chip da Tim acessa a rede da Claro, imagina que eu vou pra lá quase todos os dias, em 4 meses no máximo meu celular será bloqueado.

                                                                                                              • Roaming também é quando você está fora do seu DDD nativo (por exemplo, o DDD do seu número é 37 e você foi morar em uma zona de DDD 11, isso também é roaming, mesmo que esteja pegando sinal da mesma operadora.

                                                                                                              • Então quer dizer que se a pessoa arrumar sei lá, um emprego no outro lado do estado, onde o DDD já é diferente, ele vai ser obrigado a abandonar o número antigo por mais que ele tenha o mesmo número a anos só pq a operadora não quer? Belo retrocesso, ainda sendo só 90 dias

                                                                                                                  • Deverá informar a operadora disso e explica a situação

                                                                                                                      • Não... Roaming não significa estar fora da sua área, e sim estar usando rede de outra operadora para funcionar. As tres grandes nacionais (Tim, vivo e Claro) tem antenas próprias no país todo, então vc pode usar a rede deles por todo o país, mas algumas operadoras menores, como Algar (como citado no texto) só tem cobertura pequena de sinal, apenas alguns estados por exemplo (no caso da Algar, creio que apenas MG), então se a pessoa mudar de estado estará usando sinal de outra operadora, de graça, então a acusação é que essas estão ganhando dinheiro para usar infraestrutura de terceiros... Vc não será obrigado a mudar de número, até pq vc pode fazer portabilidade de operadora, mantendo o seu número, desde que esteja no mesmo estado do DDD original, e depois vc usa esse número fora do Estado, com operadora que tenha antenas lá. Ou seja: essa é uma medida para fazer reserva de mercado para as 3 grandes operadoras, em detrimento das de médio porte.
                                                                                                                        A matéria poderia ter explicado melhor este ponto, supuseram que o leitor haveria de saber o que é roaming.

                                                                                                                        • Você é burro ou oq? A regra é para Chips de terceiros e não dá própria operadora.

                                                                                                                        • depois dizem que essas agências estão aí para defenderem os interesses da sociedade, qual sociedade? daquela que molham a mão deles? isso é um antro de pilantras.

                                                                                                                            • A pessoa que viaja a serviço, depois viaja nas férias está ferrado... isso não pode acontecer

                                                                                                                                • Você é burro ? A regra é para Chips de terceiros e não dá própria operadora.

                                                                                                                                    • Único burro que eu vejo aqui é vc e a tal da Alessandra que parece ter interesse em confundir o pessoal aí

                                                                                                                                        • E a operadora usa outra rede também, mesmo sendo da Tim e vc tá querendo acabar com o livre mercado? Você acha que a operadora de terceiros usam de graça? Se a Tim por exemplo não quer a operadora usando a rede dela, simplesmente é só ela impedir o acesso e não bloquear o aparelho da pessoa

                                                                                                                                        Android

                                                                                                                                        Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

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                                                                                                                                        Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas

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                                                                                                                                        Microsoft destaca novos recursos na build 26100.1876 do Windows 11 24H2