As empresas Disney, Netflix, Universal e Apple venceram um processo contra o operador de dois serviços de IPTVs piratas. A ação por direitos autorais de produtos audiovisuais deve render o pagamento de US$ 30 milhões de indenização para as companhias.

De acordo com o site Hollywood Reporter, a decisão também prevê o encerramento de todas as atividades das plataformas de distribuição de conteúdos piratas. Essas e outras empresas seguem a luta infindável contra a pirataria no meio audiovisual.

O caso ganhou grande repercussão em fevereiro do ano passado após o empresário Dwayne Johnson (não o ator), dono da AllAccessTV (AATV) e da Quality Restreams, ter sido acusado de violação, contribuição para violação e indução à violação de direitos autorais.

Outros grandes estúdios, como Warner Bros. e Paramount, também estão entre os envolvidos na ação. Os dois serviços de assinatura piratas incluíam canais ao vivo, bem como diversas estações VOD com filmes e programas de TV de vários estúdios.

Os serviços também permitiam o acesso a diversas redes e serviços pagos, como Cinemax, NBC e HBO por uma taxa de US$ 25 mensais. Ainda segundo a reportagem, apenas um dos serviços (a AATV) estava rendendo a Johnson US$ 3 milhões por ano.

Caso a violação de direitos autorais for intencional, o proprietário terá que desembolsar até US$ 150 mil por obra violada. Além disso, Johnson recebeu uma uma liminar que o proíbe de ter qualquer envolvimento em serviços que tenham pirataria.