Economia e mercado 30 Mar
Atualização (04/04/2022) - por DT
Clientes de plataformas de e-commerce como Shopee, AliExpress, Shein e outras estão se movimentando na internet para evitar a criação de uma Medida Provisória (MP) que busca fechar o cerco contra a atuação dessas empresas chinesas no Brasil.
Na tentativa de fazer pressão, um usuário identificado como Bruno Carlos Santos criou um abaixo-assinado no site Change para recolher assinaturas contra essa eventual medida provisória que estaria sendo editada pelo governo federal.
A petição online foi criada há uma semana e já conta com mais de 65 mil assinaturas na manhã desta segunda-feira (4). O objetivo é engajar os usuários para mostrar ao governo a insatisfação de milhares de pessoas que compram nessas lojas.
Em março, começou a circular em Brasília a informação de que o governo estaria editando uma MP para atender a um pedido de alguns empresários brasileiros, como Luciano Hang, das lojas Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser.
O conteúdo da MP seria no direcionamento de taxar todo e qualquer produto, independente do valor, que fosse comprado nessas plataformas chinesas. Os empresários alegam que elas provocam uma concorrência desleal no mercado brasileiro.
Até o momento, nenhum representante do governo Bolsonaro comentou sobre o assunto.
Atualização (25/03/22) - JB
Governo pode criar MP para taxar todas as compras no AliExpress, Shopee e outros
Após pedido de empresários, o Ministério da Economia já prepara uma medida provisória (MP) para fechar o cerco contra empresas como Shopee, AliExpress, Shein e outras. A informação começou a circular nos bastidores de Brasília nesta sexta-feira (25).
Em carta revelada nesta semana, os empresários acusam essas varejistas de omitirem o valor das mercadorias e fazer uma série de manobras para burlar a fiscalização da Receita Federal.
De acordo com o Correio, uma das possibilidades estudadas é passar a tributar as importações feitas por pessoas físicas independente do valor da mercadoria.
Pelas regras atuais, qualquer pessoa física no Brasil fica isenta de pagar impostos se o valor da mercadoria for abaixo dos US$ 50 (~R$ 240). Após a pressão dos empresários, essa regra pode ser revista pelo governo e todos os produtos importados passariam a ser tributados na origem.
Por enquanto, o Ministério da Economia ainda não emitiu uma nota sobre o assunto.
Lançamentos 24 Mar
Economia e mercado 22 Mar
Texto original (24/03/22)
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, empresários brasileiros entregaram ao governo um documento que denuncia compras efetuadas por pessoas físicas de empresas fora do país.
Nessa semana, o governo reduziu imposto de importação para celulares, computadores e mais.
Economia e mercado 22 Mar
Economia e mercado 22 Mar
O grupo de empresários brasileiros conta com grandes nomes do varejo, como Luciano Hang das lojas Havan e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, e quer que o governo tome uma providência contra empresas como AliExpress, Shopee, Mercado Livre, Shein e Wish que vendem produtos para pessoas físicas no Brasil.
Eles alegam que a prática de "cross border", compra de produtos on-line de outros países, como os Estados Unidos e China, representa concorrência desleal e afeta os empresários há anos. O grupo quer uma mudança nas regras tributárias para que o usuário seja taxado no momento da compra, não quando o produto chegar ao país e passar pela Receita Federal.
Atualmente, produtos de até US$ 50 são isentos de impostos e apenas 2% das compras importadas seriam taxadas no Brasil. Há também acusação de subfaturamento de notas fiscais e reetiquetagem na Suécia para burlar a Receita Federal.
A denúncia foi feita à Procuradoria Geral da República (PGR) e contou com uma apresentação do documento, chamado “Contrabando Digital”, ao ministro da Economia Paulo Guedes e ao presidente da república Jair Bolsonaro. Os empresários afirmam que o modelo de operação das plataformas de compras é ilegal.
Outra crítica dos empresários é a possibilidade de pessoas físicas revenderem materiais no Mercado Livre e Shopee sem emissão de nota fiscal. Além disso, eles afirmam que as empresas deveriam se responsabilizar pela procedência dos produtos vendidos nas plataformas.
A iniciativa também conta com o apoio de diversas associações, como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).
Na terça (22), o governo zerou imposto de importação de etanol e mais 6 alimentos.
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