Atualização (20/04/2022) - por DT

O processo de compra da divisão móvel da operadora Oi pelo "consórcio" que reuniu a TIM, Claro e Vivo foi finalmente concluído nesta quarta-feira (20) com a assinatura dos contratos após um longo processo de regulamentação e autorizações.

O preço de fechamento da operação ficou em R$ 15,9 bilhões. A partir daí, todos os ativos de infraestrutura, espectro e os 40 milhões de clientes vão começar a ser incorporados pelas empresas compradoras.

As três operadoras que adquiriram a Oi Móvel já realizaram hoje o pagamento em dinheiro de R$ 14,5 bilhões. Já o restante do valor (R$ 1,45 bilhão) vai ficar retido por até 120 dias, como foi previamente acordado nos documentos de compra e venda.

​“A conclusão da Operação, nesta data, representa a implementação de uma das etapas mais críticas do Plano de Recuperação Judicial e do Plano Estratégico de Transformação da Oi, visando assegurar à Companhia maior flexibilidade e eficiência financeiras e sustentabilidade de longo prazo”, disse um trecho do comunicado emitido pela empresa.

A TIM, Vivo e Claro também pagaram hoje R$ 586 milhões para Oi. Esse valor é referente aos serviços de transição a serem prestados pela empresa. Considerando todos os pagamentos adicionais, a transação pode alcançar a quantia de R$ 17,15 bilhões.

Após a conclusão da compra, a Oi e as demais operadoras envolvidas devem iniciar o processo de migração dos clientes, que deve durar cerca de 12 meses e vai ser realizado em fases, com as etapas sendo comunicadas com antecedência aos usuários.

Os clientes vão ter acesso às redes móveis das respectivas operadoras compradoras em um primeiro momento e, logo depois, serão migrados também para os sistemas internos e de cobrança de cada respectiva empresa de telecomunicações.

Confira a seguir a divisão dos clientes da Oi de acordo com os DDDs:

• TIM (29 DDDs): 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 98 e 99;
• Claro (27 DDDs): 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92;
• Vivo (11 DDDs): 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.

A Oi informou ainda que já efetuou o pagamento integral de suas dívidas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 4,64 bilhões, logo após receber a parte inicial de R$ 15,9 bilhões das comparadoras.

A empresa também deve pagar parte dos financiamentos captados durante a recuperação judicial, conforme previsto no plano aprovado pelos credores. O endividamento total da Oi está, atualmente, em cerca de R$ 30 bilhões.

A venda da Oi Móvel é a maior operação dos planos de Recuperação Judicial e Estratégico de Transformação da Oi. Sendo assim, essa é a principal fonte de entrada de recursos na empresa no curto prazo.

A partir de agora, a Oi deve ter como foco a sua operação de conectividade banda larga por fibra óptica e serviços digitais para usuários residenciais, empresariais e corporativos. A estimativa da Justiça é que a RJ da empresa acabe em maio.

Texto original (08/03/2022)

Venda da Oi Móvel: TIM, Claro e outras operadoras cobram mais agilidade no processo da Anatel

A venda da Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões para o consórcio da TIM, Claro e Vivo tramita lentamente nos processos de convalidação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A recuperação judicial da operadora está prevista para ser concluída ainda este mês, portanto, diversas companhias estão cobrando mais agilidade do órgão regulador.

De acordo com as informações divulgadas na última semana pelo TeleSíntese, várias operadoras — incluindo a TIM, Claro, Telefônica, Swarm e a própria Oi — estão solicitando que a agência dê celeridade ao aval da aquisição em vista de diversos eventos, como as argumentações que rebatem o pedido de anulação da venda pela Copel Telecom.

O grupo de empresas consideram as ressalvas da Copel Telecom como “remotas” e reforçam que não há fundamentação para alterar a aprovação unânime das reuniões técnicas do Conselho Diretor da Agência. Na ocasião, todos os quatro conselheiros presentes se posicionaram a favor da venda da Oi Móvel.

A TIM, detentora da maior fatia da aquisição, diz que a celeridade é necessária para “preservar o atendimento a milhões de usuários” da Oi Móvel. Cerca de 14,5 milhões de clientes serão transferidos para a operadora, que sofre com altos índices de portabilidade. A empresa afirma também que busca “contribuir para a serena continuidade” da recuperação Judicial.

As outras operadoras não divulgaram seus argumentos publicamente.

O posicionamento das teles respondem às reclamações sobre uma suposta irregularidade nas reuniões que trataram — entre outros assuntos, como a disponibilidade da rede de internet via satélite da Starlink, de Elon Musk — sobre a dissolução da Oi Móvel. Segundo a Copel, a ausência de um substituto para Wilson Wellisch, que não pôde ocupar o cargo.