Atualização (24/05/2021) por LL

A esperada lista "Não Me Perturbe" foi lançada em julho de 2019 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A novidade se tornou uma das escassas alternativas do consumidor para evitar ligações irritantes de telemarketing das principais operadoras brasileiras de telecom, além de bancos e instituições financeiras.

Embora a Anatel tenha considerado o bloqueio de chamadas ineficaz e lançado uma consulta pública com o intuito de encontrar outra solução para o problema, a plataforma já reúne 8,12 milhões de números de telefone cadastrados. A iniciativa, criada pelas operadoras de telecom, faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores.

O estado de São Paulo lidera o volume de pedidos de bloqueio, com 4,022 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 70,5 milhões de celulares e 11,2 milhões telefones fixos. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 724 mil números, seguidos do Paraná com 707 mil e do Rio de Janeiro com 501 mil registros.

De acordo com o TeleSíntese, o Não Me Perturbe passará aprimoramentos, intensificando o controle da atuação dos parceiros das operadoras para reduzir ainda mais as chamadas.

Haverá identificação, notificação e penalidades para os chamadores mais reclamados na plataforma. Vale pontuar que novas medidas de autorregulação para telemarketing já estão sendo apresentadas a autoridades do setor.

Os interessados em realizar o bloqueio dos números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing de operadoras e bancos devem fazer o cadastro no site naomeperturbe.com.br ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

Texto original (17/03/2021)

Não Me Perturbe: Anatel considera bloqueio ineficaz e lança consulta pública com nova solução

Em julho de 2019 a Anatel lançou o Não Me Perturbe, uma lista de bloqueio de ligações mantida pelas principais operadoras do Brasil, que mais tarde também agregou bancos e instituições financeiras. Agora um documento interno encontrado pelo Tecnoblog, mostra que a agência já considera a ferramenta ineficaz e está procurando por alternativas para os consumidores.

O Não Me Perturbe tem a função de livrar usuários das irritantes ligações de telemarketing das empresas. Para saber como se cadastrar no serviço gratuito, acesse o Detetive TudoCelular dedicado ao Não Me Perturbe.

Entretanto, o memorando nº 22/2021/EC da Anatel diz que o serviço não é tão eficaz assim. Segundo o documento:

Mesmo diante das iniciavas já construídas no sentido de evitar-se a propagação das chamadas indesejadas para os consumidores, dentre elas destacando-se a criação do site www.naomeperturbe.com.br, entendo que as medidas até aqui adotadas, muito embora tenham apresentado efeitos, ainda não atingiram plenamente os fins desejados, sendo premente que a Anatel aprofunde essa discussão a fim de se evitar a perpetuidade de um problema que vem se arrastando ao longo de dois anos, com um incremento geral no volume de ligações ao longo de 2020.

Dessa forma, Emmanoel Campelo, que é quem assina o memorando, afirma que a ferramenta ajudou a reduzir o incômodo, mas o volume de ligações aumentou em 2020, o que dificultou muito a atuação do Não Me Perturbe recentemente.

Não é difícil encontrar relatos de quem sofre com estas ligações, o meu próprio telefone está cadastrado no Não Me Perturbe, e há dias que recebo em média 8 ligações sobre venda de pacotes de serviços, o que é muito irritante. Felizmente há ferramentas próprias de certos fabricantes que evitam esse incômodo.

Visando encontrar outras formas de evitar que as pessoas recebam essas ligações indevidamente, o Presidente da Anatel solicitou a criação de um grupo para criar alternativas mais eficazes que o Não Me Perturbe.

Uma das soluções propostas é que as operadoras sejam obrigadas a pedir permissão para os usuários antes de efetuar ligações de telemarketing. Caso a resposta seja afirmativa, elas ainda seriam obrigadas a somente realizá-las em horário comercial com uma grande redução na quantidade de chamadas feitas.

A proposta está atualmente em consulta pública até 1º de abril de 2021 e, caso você queira opinar a respeito dela, acesse o link abaixo e clique em Contribuir no Artigo 35º.

• Consulta pública Anatel - Acessar

Por enquanto o Não Me Perturbe é uma das únicas formas de bloqueio dessas ligações irritantes. Entretanto, caso deseje testar o aplicativo de Telefone do Google está disponível para aparelhos Android e já bloqueia muitas delas automaticamente.