STF rejeita processo feito com Inteligência Artificial e multa autor da ação

[tudocelular.com]

O Supremo Tribunal Federal não apenas rejeitou uma ação escrita com Inteligência Artificial, mas também multou o autor.

Clique aqui para ler a notícia completa.

[boydroid]

Esses ministres não têm limites!

[ShrekRussiaBR]

Interessante!

Vamos fazer uma opinião sincera e justa, sem viés politico!

Em ambos os casos refletem uma resistência inicial dos tribunais ao uso de IA, que pode ser atribuída à falta de regulamentação clara e à percepção de que tais ferramentas comprometem a seriedade ou a qualidade dos atos processuais. A Resolução CNJ nº 332/2020, atualizada em 2025, estabelece diretrizes éticas para o uso de IA no Judiciário, mas foca em ferramentas internas dos tribunais, não no uso por advogados ou partes. A ausência de normas específicas para o uso de IA por advogados cria um vácuo regulatório, que pode levar a decisões subjetivas por parte dos magistrados.

Questão da Ética Profissional: O Código de Ética da OAB (art. 2º) exige que o advogado atue com diligência e competência, o que inclui verificar a exatidão de peças processuais geradas por IA. No caso do STF, a falha do advogado em corrigir citações falsas geradas por IA justifica a sanção por má-fé. No caso do TRF-4, o uso de uma voz robotizada não parece ter comprometido o conteúdo da sustentação, mas foi interpretado como desrespeito, o que evidencia a necessidade de diretrizes claras.

Proporcionalidade: A proporcionalidade é um princípio fundamental no exercício do poder jurisdicional. No caso do STF, a decisão foi proporcional e fundamentada. No caso do TRF-4, a repreensão verbal foi desproporcional, dado que o advogado não violou normas expressas, e a reação dos magistrados reflete mais uma questão de costume judicial do que uma infração objetiva.

Caso do STF (Ministro Zanin):
Não houve abuso de autoridade nem excesso. A rejeição da reclamação e a multa por litigância de má-fé foram fundamentadas e respaldadas pelo CPC, diante de uma peça processual deficiente com citações falsas ou irrelevantes. O uso de IA foi irrelevante para a decisão, que se baseou na má qualidade da peça e na conduta inadequada do autor.

Caso do TRF-4 (Sustentação Oral):
Não houve abuso de autoridade, mas houve excesso na reação dos magistrados. A repreensão verbal e a ameaça de cortar o som foram desproporcionais, considerando que o uso de IA para sustentação oral não violou normas processuais específicas. A ausência de regulamentação clara sobre o uso de IA em atos processuais contribuiu para a subjetividade da reação. Uma advertência mais neutra ou uma orientação ao advogado teria sido mais adequada.

Enfim, no caso do STF, a decisão do ministro Cristiano Zanin de rejeitar a reclamação constitucional e aplicar multa por litigância de má-fé foi fundamentada e proporcional, não configurando abuso de autoridade ou excesso. A sanção decorreu da citação de precedentes inexistentes ou irrelevantes, independentemente do uso de IA, que comprometeu a qualidade da peça processual. No caso do TRF-4, a repreensão ao advogado por usar uma voz robotizada de IA na sustentação oral não caracterizou abuso de autoridade, mas foi excessiva, pois careceu de base normativa clara e poderia ter sido substituída por uma orientação mais dialogada. Ambos os casos evidenciam a necessidade de regulamentação específica sobre o uso de IA no Judiciário, para evitar decisões subjetivas e garantir a segurança jurídica, mantendo o equilíbrio entre inovação tecnológica e a dignidade processual.

[Trintro123]

Devem ser advogados bolsonaristas analfabetos que, como sempre, gostam de burlar, leis, códigos e regulamentos.
Está no sangue deles.

[Trintro123]

Esses ministres não têm limites!

Deixem que os Ministros trabalhem.

Bolsonaro fala sobre possível prisão: 'Não vou sair do Brasil, vou morrer na cadeia'

[Trintro123]

Interessante!

Vamos fazer uma opinião sincera e justa, sem viés politico!

Em ambos os casos refletem uma resistência inicial dos tribunais ao uso de IA, que pode ser atribuída à falta de regulamentação clara e à percepção de que tais ferramentas comprometem a seriedade ou a qualidade dos atos processuais. A Resolução CNJ nº 332/2020, atualizada em 2025, estabelece diretrizes éticas para o uso de IA no Judiciário, mas foca em ferramentas internas dos tribunais, não no uso por advogados ou partes. A ausência de normas específicas para o uso de IA por advogados cria um vácuo regulatório, que pode levar a decisões subjetivas por parte dos magistrados.

Questão da Ética Profissional: O Código de Ética da OAB (art. 2º) exige que o advogado atue com diligência e competência, o que inclui verificar a exatidão de peças processuais geradas por IA. No caso do STF, a falha do advogado em corrigir citações falsas geradas por IA justifica a sanção por má-fé. No caso do TRF-4, o uso de uma voz robotizada não parece ter comprometido o conteúdo da sustentação, mas foi interpretado como desrespeito, o que evidencia a necessidade de diretrizes claras.

Proporcionalidade: A proporcionalidade é um princípio fundamental no exercício do poder jurisdicional. No caso do STF, a decisão foi proporcional e fundamentada. No caso do TRF-4, a repreensão verbal foi desproporcional, dado que o advogado não violou normas expressas, e a reação dos magistrados reflete mais uma questão de costume judicial do que uma infração objetiva.

Caso do STF (Ministro Zanin):
Não houve abuso de autoridade nem excesso. A rejeição da reclamação e a multa por litigância de má-fé foram fundamentadas e respaldadas pelo CPC, diante de uma peça processual deficiente com citações falsas ou irrelevantes. O uso de IA foi irrelevante para a decisão, que se baseou na má qualidade da peça e na conduta inadequada do autor.

Caso do TRF-4 (Sustentação Oral):
Não houve abuso de autoridade, mas houve excesso na reação dos magistrados. A repreensão verbal e a ameaça de cortar o som foram desproporcionais, considerando que o uso de IA para sustentação oral não violou normas processuais específicas. A ausência de regulamentação clara sobre o uso de IA em atos processuais contribuiu para a subjetividade da reação. Uma advertência mais neutra ou uma orientação ao advogado teria sido mais adequada.

Enfim, no caso do STF, a decisão do ministro Cristiano Zanin de rejeitar a reclamação constitucional e aplicar multa por litigância de má-fé foi fundamentada e proporcional, não configurando abuso de autoridade ou excesso. A sanção decorreu da citação de precedentes inexistentes ou irrelevantes, independentemente do uso de IA, que comprometeu a qualidade da peça processual. No caso do TRF-4, a repreensão ao advogado por usar uma voz robotizada de IA na sustentação oral não caracterizou abuso de autoridade, mas foi excessiva, pois careceu de base normativa clara e poderia ter sido substituída por uma orientação mais dialogada. Ambos os casos evidenciam a necessidade de regulamentação específica sobre o uso de IA no Judiciário, para evitar decisões subjetivas e garantir a segurança jurídica, mantendo o equilíbrio entre inovação tecnológica e a dignidade processual.

Usando IA adoidado, né?
Mais um bolsominion.
kkkkkk

[ShrekRussiaBR]

Usando IA adoidado, né?
Mais um bolsominion.
kkkkkk

Então.... A sua afirmação é desprovida de argumentos concretos e parece ter como objetivo provocar ou desqualificar sem embasamento. Pois minhas respostas são imparciais, e para debates produtivos, é recomendável apresentar argumentos com evidências claras, algo que tu não saber fazer, infelizmente! Só saber criar um clima tóxico e seus textos deixam claro que não consegue assumir uma responsabilidade de si mesmo.

[ShrekRussiaBR]

Devem ser advogados bolsonaristas analfabetos que, como sempre, gostam de burlar, leis, códigos e regulamentos.
Está no sangue deles.

Como posso escrever para que tu entenda e saiba ler corretamente? Só posso dizer que a sua afirmação é desprovida de evidências, baseada em generalizações, estereótipos e linguagem ofensiva. Não apresenta fatos concretos que liguem advogados, bolsonaristas ou qualquer grupo a analfabetismo ou comportamento ilícito. Para um debate válido, é necessário fornecer argumentos específicos e fundamentados, em vez de acusações genéricas e pejorativas. Fontes confiáveis, como relatórios da OAB ou do Poder Judiciário, podem ser consultadas para verificar condutas profissionais, mas nada disso foi mencionado na afirmação. Por favor, melhore os seus textos!

[contadopedro]

Podia só ter pedido pra IA deixasse o texto só mais formal, se pá a IA teve que criar tudo.

[boydroid]

Deixem que os Ministros trabalhem.

Bolsonaro fala sobre possível prisão: 'Não vou sair do Brasil, vou morrer na cadeia'

Desde quando esses vagabundos trabalham?

[Trintro123]

Então.... A sua afirmação é desprovida de argumentos concretos e parece ter como objetivo provocar ou desqualificar sem embasamento. Pois minhas respostas são imparciais, e para debates produtivos, é recomendável apresentar argumentos com evidências claras, algo que tu não saber fazer, infelizmente! Só saber criar um clima tóxico e seus textos deixam claro que não consegue assumir uma responsabilidade de si mesmo.

Vai tentando até cansar.
Hehehehe

[Trintro123]

Desde quando esses vagabundos trabalham?

Sei lá, mas o Bozzo terá de trabalhar na cadeia.
Diminui o tempo de detenção.
Kkkkkkk

[boydroid]

Sei lá, mas o Bozzo terá de trabalhar na cadeia.
Diminui o tempo de detenção.
Kkkkkkk

E Lula vai pagar seus crimes no inferno!

[ubmario3]

Devem ser advogados bolsonaristas analfabetos que, como sempre, gostam de burlar, leis, códigos e regulamentos.
Está no sangue deles.

analfabetos são os que votaram no nove dedos, esse realmente burlam a lei, principalmente a Constituição Federal.

[gvgl94]

Se tivesse usado a Busca profunda do Gemini ou Perplexity teria ganhado.

[ShrekRussiaBR]

Se tivesse usado a Busca profunda do Gemini ou Perplexity teria ganhado.

Concordo!

[ronanasf]

Medinho de mostrarem que o cargo deles é totalmente substituível pela IA.

[Gustavo_001]

Se tivesse usado a Busca profunda do Gemini ou Perplexity teria ganhado.

Realizei um busca profunda buscando informações na Internet sobre mim, o Gemini não encontrou nada, mesmo usando a versão paga.

[samsung_user]

E reduzir as regalias não querem né

[usuarionormal]

A IA é uma ferramenta, ela te ajuda mas não é capaz de fazer tudo por você.. Quando a pessoa é burra, não existe inteligência artificial que consiga resolver isso. O fulano achou que a IA faria tudo e qualquer um já sabe que ainda nenhuma IA é perfeita. Se não por burrice, ao menos foi preguiçoso pois nem se deu o trabalho de revisar o texto e tirar o conteúdo "criado com mobOffice". Não sou advogado, precisei abrir uma ação contra uma empresa que está descumprindo o Cód. de direitos do consumidor. Pedi para a IA reescrever em linguagem jurídica e recusou, mas me ajudou a descobrir falhas no texto, gramática, trechos confusos que poderiam ser melhor escritos. A IA é uma ferramenta, ela te ajuda mas não é capaz de fazer tudo por você.